O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou de forma unânime pela manutenção da liminar do ministro André Mendonça, que suspende a eficácia de mul...
Tag: andré mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender por um período de 90 dias a imposição de multas relacionadas às recentes alterações na Norma R...
Ministro substituirá Cármen Lúcia no comando da Corte Eleitoral após dois anos de mandato; André Mendonça assumirá a vice-presidênciaO Tribunal S...