Faleceu o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Demócrito Ramos Reinaldo. Nascido na Paraíba, ele construiu uma carreira sólida na magistratura, atuando em diversas comarcas de Pernambuco, além de sua passagem pelo TJPE e pelo STJ.
Demócrito formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) no ano de 1959. Sua trajetória profissional teve início no Ministério Público em 1960, e dois anos depois, ele ingressou na judicatura pernambucana, onde permaneceu por longos anos.
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<pEntre os anos de 1983 e 1991, Demócrito exerceu a função de desembargador no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ele também ocupou a vice-presidência da Corte entre 1988 e 1989, e foi presidente entre 1990 e 1991, durante o qual liderou o Conselho da Magistratura.
A nomeação como ministro do Superior Tribunal de Justiça ocorreu em junho de 1991. No STJ, ele fez parte da Corte Especial e presidiu a Primeira Turma, que se especializa em questões relacionadas ao Direito Público. Ao longo de sua carreira, recebeu diversos reconhecimentos, incluindo a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, honraria concedida pelo TJPE.
Demócrito era pai do desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, que também integra o Tribunal de Justiça de Pernambuco e exerce a presidência do Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN).
O TJPE e o IMN emitiram comunicados expressando pesar pela morte do magistrado, ressaltando sua significativa contribuição à Justiça brasileira e oferecendo condolências aos amigos, familiares e colegas.
A seguir, apresenta-se a nota oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco:
NOTA DO TJPE
“O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lamenta profundamente o falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente do TJPE, Demócrito Ramos Reinaldo. Sua trajetória foi repleta de contribuições significativas para a magistratura tanto em Pernambuco quanto em todo o Brasil.
Nascido na Paraíba, Demócrito formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1959. Começou sua carreira no Ministério Público no ano seguinte e entrou para a magistratura pernambucana em 1962, dedicando-se ao serviço público e à Justiça.
De 1983 a 1991, atuou como desembargador no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Assumiu a vice-presidência entre 1988 e 1989 e foi presidente entre 1990 e 1991, quando também liderou o Conselho da Magistratura. Seu compromisso com a melhoria da prestação jurisdicional se refletiu em suas iniciativas voltadas à modernização do sistema judiciário estadual.
Em junho de 1991, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça. Durante seu tempo na Corte, participou da Corte Especial e presidiu a Primeira Turma dedicada ao Direito Público. Seu trabalho foi reconhecido através de várias condecorações, inclusive a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado pelo TJPE.
Com décadas dedicadas ao Direito, Demócrito Ramos Reinaldo deixou um importante legado para o Judiciário pernambucano – instituição à qual dedicou boa parte da sua carreira – além da honra de presidi-la. O ex-ministro deixa um filho seguindo seus passos na magistratura: Demócrito Ramos Reinaldo Filho é atualmente membro do TJPE.
Neste momento difícil, o Tribunal manifesta solidariedade aos familiares, especialmente ao desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, amigos e colegas do falecido magistrado”.
Abaixo está a declaração completa do Instituto dos Magistrados do Nordeste:
NOTA DO INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO NORDESTE (IMN)
“O Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN) expressa profundo pesar pelo falecimento do Ministro Demócrito Ramos Reinaldo.
Reconhecido por sua trajetória como jurista exemplar, Demócrito construiu uma história pautada pela dedicação à Justiça e pelos serviços prestados à magistratura brasileira.
Nascido em Alagoa do Monteiro na Paraíba no dia 14 de maio de 1932, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba. Durante sua carreira judicial atuou em várias comarcas pernambucanas até se tornar desembargador e presidente do Tribunal Estadual além de ocupar o cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que assumiu em junho de 1991.
Sua contribuição à vida jurídica nacional vai muito além das funções que desempenhou; Demócrito foi um ser humano admirável cuja história se perpetua através dos ensinamentos que deixou aos seus pares. Seu legado é uma referência para futuras gerações que veem na Justiça uma missão responsável voltada ao serviço social.
Neste período difícil, o IMN oferece suas condolências especialmente ao filho Demócrito Reinaldo Filho – atual presidente do Instituto –, assim como aos demais familiares e amigos que tiveram a sorte de compartilhar momentos com este grande homem.
Que Deus traga conforto às almas enlutadas e que as memórias sobre sua vida façam perdurar seu espírito inspirador”.
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