Nesta quinta-feira (9), às 17h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promoverá uma audiência pública dedicada à discussão da proposta que visa extinguir a escala de trabalho 6×1. O evento ocorrerá no auditório da sede da OAB, localizada no bairro de Santo Antônio, no Recife, e contará com a presença de advogados, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), representantes sindicais e diversos setores da sociedade civil, todos reunidos para analisar os impactos jurídicos, sociais e econômicos associados à proposta.
Este debate surge em um contexto de grande mobilização nacional em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a diminuição da carga horária semanal de trabalho de 44 para 40 horas, eliminando a escala 6×1 sem acarretar redução nos salários. A referida proposta está atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
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A abertura da audiência será feita pela presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella. O encontro contará com a contribuição de Jairo Souza, presidente da Comissão Especial de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB, que foi convidado para trazer sua perspectiva jurídica e institucional às discussões.
Além disso, compõem a mesa de debates a vice-presidente da OAB-PE, o secretário-geral e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), Schamkypou Bezerra, Max Maciel e Ricardo Varjal; o procurador do MPT em Pernambuco, Leonardo Osório; bem como representantes de diversas entidades sindicais e setores trabalhistas.
A realização desta audiência pública é uma iniciativa das Comissões de Direito do Trabalho (CDT), Direito Sindical (CDS), Estudos Constitucionais e Cidadania (CECC) e Direito da Seguridade Social (CDSS) da OAB-PE, com o suporte da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP). O intuito é estimular um diálogo técnico abrangente e democrático sobre os desafios e as possíveis consequências dessa proposta nas relações laborais e na sociedade brasileira como um todo.
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Serviço:
Audiência Pública – Fim da Escala de Trabalho 6×1
Data: 09/07/2026 (quinta-feira)
Horário: 17h
Local: Auditório da OAB Pernambuco (Rua do Imperador Pedro II, nº 346 – Santo Antônio/Recife)
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