O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, nesta quarta-feira (18), a prisão preventiva do médico e ex-professor universitário Yuri Silva Portela, acusado de assédio sexual e violência psicológica contra uma aluna em Quixadá. Preso desde 29 de janeiro, ele deverá ser colocado em liberdade nos próximos dias.
Na decisão, a Corte apontou que não existem fatos novos que justificam a manutenção da prisão preventiva, considerando que os crimes atribuídos ao investigado teriam ocorrido em maio de 2025. Segundo o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a medida foi decretada “sem suporte em dados concretos de risco atual”.
“Os fatos descritos no decreto concentram-se no mês de maio de 2025, ao passo que a prisão preventiva somente foi decretada em 28 de janeiro de 2026, sem indicação de qualquer acontecimento, ameaça recente ou agravamento concreto do superveniente que revele reiteração cenário fático”, afirmou o ministro na decisão.
O que diz a defesa
Os advogados Bruno Queiroz e Júnior Pinheiro, que representam a defesa do médico, sustentam que, desde junho de 2025, a vítima possui medidas protetivas que nunca teriam sido descumpridas. Destacou ainda que a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em setembro de 2025, não incluiu pedido de prisão preventiva.
“A prisão preventiva foi decretada sem fundamentação concreta, baseando-se exclusivamente na gravidade abstrata do delito e em elementos já inerentes ao próprio tipo penal, sem demonstração de risco atual à ordem pública ou à instrução criminal. Ressaltamos que, durante toda a instrução processual, a inocência de nosso cliente será plenamente demonstrada”.
Acusações
De acordo com as investigações, os crimes teriam ocorrido em uma faculdade particular de Quixadá, onde Yuri lecionava e a vítima estudava. O pedido de prisão, apresentado pelo MPCE em janeiro, apontava que o investigado teria utilizado o cargo para constranger a aluna a manter relações de cunho sexual em troca de vantagens acadêmicas. Atualmente, ele não integra mais o quadro de professores da instituição.