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Há 30 anos, o mundo se reúne anualmente em conferências promovidas pela ONU com o intuito de enfrentar as mudanças climáticas. Contudo, nunca antes o principal fator responsável por essa crise havia sido abordado de forma tão direta e abrangente quanto nos últimos dias, na cidade de Santa Marta, na Colômbia.
Durante a Primeira Conferência Internacional sobre a Transição Longe dos Combustíveis Fósseis, representantes de quase 60 nações se reuniram sem as limitações das negociações climáticas tradicionais. Ao longo de cinco dias, eles debateram profundamente os desafios e as ações necessárias para que a humanidade comece a se desvincular do uso de carvão, petróleo e gás.
É importante destacar o termo “a sério”, pois mesmo cientes de que a queima desses combustíveis fósseis é responsável por um aumento significativo das temperaturas globais, derretendo calotas polares e provocando eventos climáticos extremos com consequências devastadoras – como mortes e perdas econômicas –, muitos países ainda hesitam em discutir sua eliminação.
A resistência persiste, especialmente em face da atual situação no Irã, onde ficou evidente que a dependência desses combustíveis não só agrava a crise climática, mas também pode ser utilizada como uma arma em conflitos, ameaçando a segurança energética e a soberania nacional.
No ano passado, uma tentativa de focar esse assunto durante a 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30), realizada em Belém, quase comprometeu todo o processo. O presidente Lula defendeu que um dos principais resultados do encontro deveria ser um compromisso para que quase 200 países desenvolvessem seus próprios planos para reduzir essa dependência.
Vale ressaltar que Lula não estava fazendo um pedido exagerado. Somente na COP28 em Dubai é que os países chegaram a um consenso inicial sobre o tema. Eles concordaram que era necessário realizar uma “transição para longe dos combustíveis fósseis” para limitar o aquecimento global a 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais. No entanto, detalhes sobre como isso seria feito ficaram indefinidos, transformando o assunto em um tabu. O plano mencionado por Lula seria crucial para abordar essas questões e colocar as metas em prática.
A proposta do presidente brasileiro foi bem recebida por cerca de 80 países; no entanto, outros 80 se opuseram firmemente à ideia, especialmente os países árabes produtores de petróleo e a Rússia. Essa divisão quase levou à ruptura das negociações da COP30, resultando na exclusão do plano do documento final.
Apesar disso, o debate ganhou força e trouxe confiança aos participantes: se era difícil avançar dentro da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC), onde todos os acordos precisam ser consensuais e discordâncias podem travar discussões essenciais, talvez fosse hora de explorar novos caminhos. Dessa situação emergiram duas propostas.
A primeira surgiu da presidência da COP. Caso as negociações não conseguissem chegar a um acordo sobre esse tópico específico, André Corrêa do Lago, embaixador brasileiro e presidente da COP30, comprometeu-se a liderar iniciativas externas às negociações formais para elaborar consultas e estudos sobre como poderia ser estruturado esse mapa do caminho – ou mapas individuais para cada país.
A segunda ideia partiu da Colômbia. Durante toda a COP30, esse país foi um defensor ativo da criação de um plano detalhado para superar a dependência dos combustíveis fósseis. A ministra do Meio Ambiente colombiana, Irene Vélez Torres, chamou essa iniciativa de uma “coalizão dos dispostos”. Foi nesse espírito que se desenvolveu a conferência ao longo dos últimos seis dias em Santa Marta.
Organizada conjuntamente pela Colômbia e pela Holanda sob a liderança das ministras de meio ambiente dos dois países – ambas com discursos impactantes –, essa conferência não pretendia substituir ou reinventar processos já existentes nem negociar acordos como nas COPs anteriores. O ambiente foi propício para discussões honestas sobre dificuldades enfrentadas e possíveis soluções sem precisar convencer ninguém.
A ideia foi reunir representantes governamentais com cientistas, comunidades tradicionais e afrodescendentes, grupos da sociedade civil e sindicatos. Os 57 países participantes (excluindo Colômbia e Holanda) foram escolhidos por terem demonstrado comprometimento com algum aspecto relacionado ao plano ou à transição energética.
No total, mais de 1.500 pessoas participaram trazendo suas perspectivas sobre os elementos necessários para uma transição efetiva longe dos combustíveis fósseis. As discussões abarcaram desde considerações científicas relacionadas aos riscos até demandas de populações afetadas pelas mudanças climáticas; assim como preocupações com trabalhadores cujos empregos serão impactados pela transição econômica necessária.
Os debates focaram em maneiras de reduzir a dependência econômica desses combustíveis fósseis e transformar tanto oferta quanto demanda enquanto avançam na cooperação internacional. Essa transição representa uma mudança sistêmica profunda na economia global. Notavelmente, pela primeira vez um grupo considerável de países mostrou disposição para discutir abertamente esses desafios complexos.
“Precisamos estabelecer um multilateralismo sem vetos efetivo que permita ampla participação popular e converta acordos em ações concretas”, afirmou Vélez Torres ao abrir uma plenária nos últimos dias da conferência. “Hoje vivemos uma ruptura na ordem global tal como conhecemos; mas não estamos motivados pelo medo ou pela coação comercial; nossa esperança está na capacidade coletiva daqueles presentes aqui.” Ela observou que representam mais de 50 governos responsáveis por um terço do consumo mundial de petróleo e também por um terço do PIB global.
“Não devemos nos deixar distrair por aqueles que não estão aqui hoje; nós representamos um poder coletivo inegável”, declarou ela com firmeza.
“Todos estamos empenhados em criar um sistema sustentável. É evidente que apenas construir novas turbinas ou aumentar eficiência energética não é suficiente; precisamos realmente nos distanciar dos combustíveis fósseis”, completou Stientje van Veldhoven, ministra holandesa de Clima e Crescimento Verde durante o encerramento da plenária.” Na COP28 estabelecemos fundamentos importantes; agora podemos dizer que esta conferência ajudou a construir novos alicerces.”
As intervenções das delegações demonstraram como o tema ganhou relevância nas últimas semanas devido à instabilidade geopolítica relacionada à guerra no Irã – resultando na maior interrupção no fornecimento global de petróleo já registrada. Embora questões socioambientais tenham sido priorizadas anteriormente nas discussões internacionais neste contexto crítico atual; agora as preocupações econômicas assumem protagonismo.
A economista brasileira Ana Toni resumiu: “A rápida implementação da transição acordada é crucial não apenas para enfrentar as mudanças climáticas; é igualmente vital para garantir segurança energética nacional e estabilidade econômica.” Vários outros participantes endossaram essa visão: “A guerra no Oriente Médio está forçando milhões à pobreza insustentável enquanto economias baseadas em combustíveis fósseis estão desmoronando rapidamente,” destacou Juan Carlos Monterrey do Panamá.
Após várias COPs apresentando resultados aquém das expectativas diante da gravidade da crise climática atual é alentador ver uma coalizão restrita disposta a enfrentar esse desafio premente ao futuro humano sob múltiplas ameaças interligadas.
É importante ressaltar que este representa apenas o início desse novo processo: promissor mas ainda inicial; muitos passos adicionais são necessários. Isso inclui integrar os resultados desta conferência às discussões sobre o mapa do caminho lideradas pela presidência da COP30 assim como contribuir formalmente dentro da UNFCCC onde decisões globais podem ser tomadas visando acelerar estratégias multilaterais rumo à transição energética desejada.