Por Elias Jabbour, em colaboração com o Grupo de Mídia da China
É imprescindível reconhecer um ponto crucial: a narrativa sobre o êxito econômico e social da China não pode ser compreendida sem considerar o papel central do Partido Comunista da China (PCCh). Desde os períodos de revolução e reforma até a recente “Nova Era”, que começou em 2017 sob a liderança de Xi Jinping como secretário-geral do Comitê Central, a política tem guiado a economia. As políticas bem elaboradas e implementadas ao longo do tempo são uma expressão dessa relação. Qualquer análise acadêmica que busque entender a China contemporânea somente através do prisma do “sucesso econômico” falha ao ignorar a influência do PCCh, que é fundamental para a existência da China moderna.
À medida que se aproxima de seu 105º aniversário, é vital entender as razões por trás da sólida base popular que o Partido Comunista mantém. Ele tem sido capaz de enfrentar os desafios impostos pelo contexto atual, evitando assim o ciclo histórico de ascensão e queda que outros partidos comunistas vivenciaram no passado, como foi o caso da União Soviética e de países da Europa Oriental. Essa resiliência se deve a vários fatores, especialmente à habilidade de desenvolver um corpo teórico que se nutre da prática contínua e busca soluções para os problemas contemporâneos.
Além disso, desde 2017, o Partido tem demonstrado disposição para passar por um rigoroso processo de autorrenovação. Xi Jinping destaca essa necessidade com clareza:
“A autorrenovação é essencial para assegurar que nosso Partido preserve sua essência, suas características e seu propósito. Em meu discurso na Celebração do Centenário do PCCh em julho deste ano (1), afirmei que o PCCh não representa interesses particulares ou grupos privilegiados. (…) Isso serve como resposta à intenção de alguns indivíduos em tentar dividir nosso Partido do povo ou colocá-lo contra ele. É também um alerta para todos nós sobre a importância de permanecermos firmes nas questões fundamentais: para quem governamos, quem exerce poder e quem buscamos beneficiar” (2).
Uma análise cuidadosa desse pronunciamento leva a algumas reflexões. Em primeiro lugar, como um partido marxista, o PCCh não defende interesses específicos nem os do capital. Em segundo lugar, é crucial que o Partido foque nos desafios dessa época histórica, marcada pela necessidade da China em alcançar objetivos ambiciosos, incluindo autonomia tecnológica e alimentar, cumprimento das metas estabelecidas em congressos nacionais e melhoria das condições de vida da população.
Xi Jinping ressaltou a relevância da autorrenovação como forma de aprimorar a capacidade administrativa do Partido. Ele afirma que essa coragem distingue o PCCh dos demais partidos políticos:
“O nosso Partido é vasto e possui uma história centenária; governamos este país desde 1949. Como romper com o ciclo histórico de ascensão e queda? O camarada Mao Zedong já havia dado uma primeira resposta em sua caverna em Yan’an em 1947: ‘Somente sob vigilância popular, o governo não se atreverá a relaxar seus esforços.’ Após um século de lutas e especialmente desde o 18º Congresso Nacional do PCCh em 2012, encontramos uma segunda resposta: realizar a autorrenovação.” (3)
No início de 2024, Xi Jinping deixou claro:
“(…) O objetivo primordial é orientar uma grande transformação social. Precisamos planejar nossa autorrenovação com base nas novas exigências dessa transformação social e avaliar resultados reais à luz das conquistas desse processo; devemos implementar nossa autorrenovação alinhando-a com as tarefas centrais do Partido.” (4)
A transformação social atua como motor para a autorrenovação sob o princípio fundamental de que o PCCh está sempre sob escrutínio popular. A abertura ao diálogo implica negar influências pessoais enquanto se escutam constantemente as críticas e demandas populares. A lealdade do PCCh deve ser direcionada ao povo chinês.
A história milenar da China revela que as dinastias foram destituídas após grandes revoltas populares. O impulso dessas insurreições sempre foi a crescente incapacidade das dinastias antigas em atender às necessidades do povo, levando-as à corrupção e ineficácia. Essa lição histórica ganhou relevância com a ascensão de Xi Jinping à liderança do PCCh em 2012. As respostas aos problemas relacionados à corrupção são firmes:
“Tomamos medidas severas contra doenças graves e impomos leis rigorosas para lidar com desordens; tivemos coragem para realizar ações dolorosas visando extirpar males internos; mantivemos firmeza no combate à corrupção ao ‘caçar tigres’, ‘esmagar moscas’ e ‘capturar raposas’; conseguimos eliminar riscos significativos dentro do Partido, Estado e forças armadas. Dentre os partidos governantes no mundo, quantos têm coragem para combater corrupção em uma escala tão ampla?” (5).
O sucesso alcançado pela China se deve principalmente à habilidade do PCCh em se adaptar às mudanças históricas. Acima disso tudo, destaca-se sua capacidade de aprender com os erros e acertos tanto das dinastias passadas quanto das primeiras experiências socialistas no século XX.
No fim das contas, o segredo reside na incessante “autorrenovação”, elevando práticas críticas e autocríticas a novos patamares.
Notas:
- O discurso foi no ano de 2021.
- Excerto do discurso proferido na 2ª reunião plenária da 6ª sessão plenária do 19º Comitê Central do PCCh.
- “Fazer avançar a autorrenovação do Partido”. Excerto do discurso na 3ª sessão plenária da 20ª Comissão Central de Inspeção Disciplinar do PCCh. 08/01/2024.
- Excerto do discurso proferido na 2ª reunião plenária da 6ª sessão plenária do 19º Comitê Central do PCCh.
Elias Jabbour é geógrafo, economista e professor universitário brasileiro com uma trajetória acadêmica voltada ao marxismo e pesquisa sobre a realidade chinesa desde os anos 90.