Realizada no final de abril em Santa Marta, Colômbia, a Primeira Conferência para a Transição Longe dos Combustíveis Fósseis deu início a um diálogo crucial que poderá impulsionar os esforços globais para uma transição energética mais acelerada.
A economista Ana Toni, diretora-executiva da 30ª Conferência do Clima da ONU, a COP30, expressou essa visão em uma entrevista à Agência Pública, logo após o desfecho do encontro histórico. Esta conferência marcou um momento inédito nas negociações climáticas globais, que ocorrem há mais de três décadas, ao reunir um grupo de nações com o propósito de abordar a principal fonte do aquecimento global: o uso excessivo de carvão, petróleo e gás natural.
Após uma tentativa infrutífera de avançar nesse tema durante a COP30 em Belém, onde os quase 200 países signatários da Convenção do Clima da ONU costumam discutir decisões coletivas e globais para enfrentar as mudanças climáticas, o evento na Colômbia surgiu como uma oportunidade para conversar sobre o assunto com maior liberdade. Sem as restrições típicas das negociações formais, representantes de aproximadamente 60 países se reuniram com o intuito de abordar a questão de maneira mais pragmática.
“Na discussão sobre transição energética, ainda não conseguimos estabelecer um espaço confiável para compreender as experiências diversas de cada país nesse processo, suas dificuldades e como estão lidando com investimentos e subsídios”, destacou Toni. “Aqui [em Santa Marta], temos a oportunidade de discutir esses temas abertamente. Não estamos aqui para convencer ninguém; queremos realmente aprender uns com os outros.”
A pauta abrangia os obstáculos e desafios que precisam ser superados nas áreas fiscal, financeira, social e política, além dos aspectos energéticos. O foco estava em conversas produtivas sem negociação formal. O objetivo era transformar em realidade – respeitando as particularidades de cada nação – uma decisão tomada na COP28 em Dubai: realizar uma “transição ordenada, justa e equitativa longe dos combustíveis fósseis” para limitar o aumento da temperatura global a 1,5 °C.
Segundo Ana Toni, o avanço das discussões não ocorreu durante a COP30 devido à sua imaturidade na abordagem do tema. No entanto, a guerra no Irã adicionou uma nova camada de urgência à questão. “A guerra evidenciou algo que já sabíamos: a transição longe dos combustíveis fósseis não é apenas uma questão climática. Trata-se também de geopolítica e economia”, afirmou ela. “E isso deve ser considerado junto com as questões climáticas.”
Toni mencionou que ouviu uma frase durante o encontro que sintetiza bem essa complexidade: “As pessoas têm mais medo da mudança do que da mudança climática.” Essa afirmação ressoou profundamente com ela: “Estamos usando frequentemente o medo dos efeitos climáticos como argumento contra a não-transição. Porém, isso não proporciona segurança às pessoas. Precisamos mostrar que essa transição trará energia contínua e empregos melhores, além de menos poluição e desigualdade.”
Os diálogos gerados em Santa Marta servirão como insumos para outra iniciativa paralela às negociações climáticas formais – os esforços liderados pela presidência da COP30 para elaborar um mapa global rumo ao fim dos combustíveis fósseis.
Embora não tenha conseguido incluir esse tópico no documento final da conferência, o embaixador André Corrêa do Lago se comprometeu a conduzir um estudo paralelo que ouvirá países, especialistas e organizações da sociedade civil para criar diretrizes que ajudem na elaboração desses mapas.
A seguir está uma entrevista com Ana Toni sobre os principais pontos discutidos na conferência:
Qual é a importância de ter um espaço dedicado à discussão sobre combustíveis fósseis?
A experiência tem sido extremamente interessante. O que percebemos é que ainda não criamos um ambiente de confiança suficiente para entender as experiências individuais dos países nessa transição energética – suas dificuldades financeiras e como estão abordando questões como justiça na transição ou novos investimentos.
Você mencionou em sua apresentação que Santa Marta não é um espaço de conflitos.
Exatamente! Aqui não estamos tentando convencer uns aos outros; buscamos aprender genuinamente uns com os outros. Esse tipo de debate tem sido muito útil para identificar questões relevantes para nosso mapa do caminho. A atmosfera está positiva e aberta; sem o peso das negociações formais torna tudo mais produtivo.
Acredita que isso possa resultar em ações concretas? Poderá alimentar as negociações climáticas oficiais?
Acredito que inicialmente isso resultará em ações práticas nos próprios países, onde realmente ocorrem as mudanças. As Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e os planos de transição são elaborados lá. Isso é extremamente valioso! Se isso puder influenciar as COPs futuramente será ótimo, mas neste momento focamos nas realidades nacionais.
Muitas pessoas expressaram frustração quanto aos resultados das COPs até agora. Você acredita que este modelo traz benefícios?
Não considero esta conferência como uma reação às COPs; vejo-a como uma iniciativa autêntica dos países que querem avançar nesse tópico específico. As COPs são focadas em negociações detalhadas; muitos concordam que só conseguimos progredir nas discussões internacionais quando sabemos exatamente o que desejamos fora desse contexto.
Isso poderia amadurecer o debate nas futuras COPs?
Certeza! Isso ajudará muito as COPs futuras; geralmente elas acontecem sob forte pressão por resultados concretos e dificultam debates abertos. Aqui temos liberdade para dialogar sem esse fardo.
Alguns defendem a necessidade de um tratado específico sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. Você acha viável?
Pelo contrário! O foco deve ser fortalecer o sistema multilateral atual que possibilitou nossos avanços até aqui. O Acordo de Paris tem apenas 10 anos. Em uma década conseguimos reduzir nossas projeções de aquecimento planetário significativamente! Embora haja muito trabalho pela frente, precisamos focar no fortalecimento do processo existente ao invés de criar algo novo.
A Conferência está sendo considerada histórica por todas essas razões mencionadas aqui; trata-se também do início de um novo processo sem compromissos formais entre os países presentes.
No entanto, você não acha que o tempo é um fator crítico? O aquecimento global continua acelerando…
Cremos que alguns processos demandam tempo.
A trajetória atual foi construída ao longo de 200 anos!
No entanto, levará tanto tempo assim para mudarmos?
Nunca! Espero sinceramente que não! Esta foi apenas nossa primeira reunião; esperamos ter muitas outras com participação ampliada entre países interessados. Conversas similares estão acontecendo mundialmente e precisamos unir todos esses esforços sob uma mesma bandeira. A guerra está criando repercussões significativas no panorama energético; acredito sim que irá acelerar essa transição – embora talvez não imediatamente – mas será benéfico no médio e longo prazo.
E quanto à discussão sobre combustíveis fósseis? Em Santa Marta houve disposição real para lidar com essa questão?
Sim! Essa conversa deve envolver todos os setores interessados: consumidores, produtores e aqueles impactados pelos subsídios relacionados aos combustíveis fósseis. Estamos falando sobre dois séculos dependentes dessa economia! Como disse o presidente Lula: romper essa dependência não será fácil e requer muitos diálogos construtivos como este.
E quais foram as principais conclusões notadas durante esta conferência?
Ficou claro que estamos lidando com questões econômicas complexas. Não basta querer mudar; devemos implementar soluções práticas considerando as diferentes realidades fiscais das nações dependentes dos combustíveis fósseis em níveis variados do PIB nacional. Enfrentar esse desafio exige reconhecer nossa dependência antes mesmo de pensar nas soluções adequadas – já sabemos disso!
A guerra no Irã trouxe à tona questões relacionadas à segurança energética… Você considera isso relevante?
Penso que ela deixou evidente algo vital – sempre soubemos disso: a transição energética vai além das questões climáticas isoladamente; envolve também geopolítica e economia em níveis profundos. Agora fica claro até mesmo para céticos presentes nas reuniões internacionais!
Muitos pensavam estar seguros devido à riqueza ou desenvolvimento… Mas isso pode mudar rapidamente…
Uma frase me chamou atenção aqui: ‘As pessoas têm mais medo da mudança do que da mudança climática.’ Isso mostra como usamos frequentemente argumentos baseados no medo da inação por conta das consequências climáticas sem proporcionar segurança real às pessoas afetadas por essas transformações necessárias.
A Conferência representa um marco importante neste processo!
No entanto cabe ressaltar novamente: precisamos avançar rapidamente diante da crescente crise climática!
Haverá necessidade então deste longo período até conseguirmos efetivamente realizar tal transformação?
Sinceramente espero que não seja necessário tanto tempo! O importante agora é dar continuidade ao diálogo iniciado aqui enquanto trabalhamos juntos em busca das melhores soluções práticas possíveis!