O Ministério da Saúde anunciou, por meio da portaria GM/MS nº 9.760 publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a destinação de R$ 1 bilhão para apoiar 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas em todo o Brasil. Esse investimento faz parte de um novo modelo de financiamento do setor de saúde, que prevê reajustes anuais com base na produção hospitalar do ano anterior, representando uma melhoria em relação à antiga Tabela SUS.
Essa ação tem como objetivo consolidar a superação da antiga Tabela SUS, garantindo reajustes anuais para os hospitais filantrópicos. O novo modelo de financiamento visa proporcionar valores até duas a três vezes maiores do que os praticados anteriormente no SUS, para consultas, exames e cirurgias, contribuindo para a redução das filas de espera e oferecendo um atendimento mais abrangente aos pacientes do sistema de saúde público do país”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O repasse de R$ 1 bilhão será feito em parcela única pelo Ministério da Saúde diretamente aos fundos de saúde estaduais e municipais, com início previsto para janeiro. Do total, R$ 800 milhões serão destinados para custear procedimentos e R$ 200 milhões serão direcionados para aumentar o Teto de Média e Alta Complexidade dos estados. O cálculo do valor a ser repassado leva em consideração a produção hospitalar do ano anterior, com um percentual estimado em torno de 4,4%, maior do que o aplicado em 2024, que foi cerca de 3,5%.
Investimentos estaduais
É fundamental a participação dos estados e municípios no financiamento da saúde, conforme estabelece a Constituição. Essas ações contribuem para fortalecer a rede assistencial, sendo a maior parte dos recursos para viabilizar essas iniciativas provenientes do governo federal. O reajuste promovido pelo governo amplia a capacidade dos entes subnacionais de cumprir suas responsabilidades constitucionais e fortalece os prestadores locais do SUS.
O SUS vai muito além de uma tabela de valores, sendo sustentado por políticas públicas eficazes, incentivos bem estruturados e financiamento adequado para os serviços prestados. “Essa medida demonstra conhecimento técnico, responsabilidade federativa e compromisso com resultados concretos”, ressaltou Padilha.
Programa Agora Tem Especialistas: supermutirões
Esse investimento fortalece o programa Agora Tem Especialistas, que reorganiza o financiamento da atenção especializada no SUS e cria incentivos a nível nacional. A valorização financeira dos hospitais filantrópicos busca aumentar a eficácia do programa, com maior atendimento, mais previsibilidade para os prestadores de serviço e redução das desigualdades regionais no acesso à saúde especializada.
O programa atua diretamente no acesso ao atendimento especializado, independentemente da localização geográfica do cidadão”, enfatizou o ministro.
O reajuste proposto está alinhado com os supermutirões do programa, que já realizaram mais de 127 mil procedimentos para pacientes do SUS em todo o Brasil. Durante um fim de semana, foi realizado o maior mutirão da história do SUS, com 59,3 mil procedimentos, simultaneamente em todos os estados e no Distrito Federal. Desde o primeiro mutirão, em julho, a oferta de exames e cirurgias especializadas aumentou em 375%.
A iniciativa contou com a participação de quase 200 unidades de saúde, incluindo hospitais universitários, institutos federais e 134 Santas Casas, atuando em conjunto em áreas como oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
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